Deepfakes e IA nas eleições: o que o TSE proíbe na reta final

A véspera da eleição de 2026 chega com um alerta para o eleitor: vídeos e áudios feitos com inteligência artificial, os chamados deepfakes, passaram a ocupar o lugar das fake news tradicionais como principal ameaça digital ao processo eleitoral. A votação está marcada para domingo (4/10).

Segundo o Olhar Digital, que publicou o tema neste sábado (3/10), desde 2018 a dinâmica da internet mudou: a desinformação saiu das redes sociais abertas e migrou para aplicativos de mensagens fechados, como o WhatsApp. Hoje, de acordo com a reportagem, conteúdos gerados por IA conseguem manipular rosto, corpo e voz, o que dificulta a verificação por parte do eleitor.

A avaliação se baseia no Guia Internet, Democracia e Eleições, segunda edição, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). De acordo com a Teletime, o material foi lançado em 22 de setembro e trata a IA generativa como a "nova fronteira da desinformação" no ciclo eleitoral de 2026.

O guia também chama atenção para os chatbots. Segundo a Teletime, pesquisas citadas no documento indicam que esses sistemas podem influenciar a opinião do eleitor de forma mais profunda do que campanhas convencionais. Mesmo depois de a Resolução 23.755/2026 do TSE restringir o uso de ferramentas de IA para ranquear ou priorizar candidatos, cerca de 90% das respostas sobre temas eleitorais ainda mostraram algum tipo de interferência, conforme o material.

O que as regras do TSE preveem

De acordo com o jornal O Povo, as regras do TSE para 2026 exigem que candidatos e partidos que usarem IA incluam um "aviso explícito e destacado" em textos, áudios, vídeos, imagens e interações com chatbots ou avatares.

Os deepfakes são totalmente vedados, seja para beneficiar ou para prejudicar candidaturas. Também é proibida a circulação de informações inverídicas ou descontextualizadas e a criação de montagens com cenas de sexo ou nudez de candidatas.

Nas 72 horas antes da eleição e nas 24 horas depois, segundo O Povo, é proibida a publicação de conteúdos com voz ou imagem de políticos gerados por IA, mesmo que haja rótulo de identificação. Quem descumprir as regras pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de cassação do registro de candidatura ou do mandato. As plataformas devem remover imediatamente o conteúdo irregular, e a prova de que a informação é verdadeira cabe a quem a publica.

Como denunciar

Também segundo o Olhar Digital, o eleitor tem dois canais principais. O aplicativo Pardal recebe denúncias sobre irregularidades de campanha, envolvendo candidatos, partidos, propaganda e pesquisas eleitorais, e agora inclui violações na internet e práticas ligadas à IA. Até 28 de setembro, o Pardal já havia registrado mais de 51 mil denúncias nos 27 estados.

Já o Siade, Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral, trata de informações falsas, enganosas ou fora de contexto que afetem a integridade do pleito. As denúncias podem ser anônimas. O sistema não conduz investigações: analisa o conteúdo e o encaminha aos responsáveis, como plataformas, Ministério Público ou Polícia Federal, quando houver suspeita de infração criminal ou eleitoral.

Entre os casos acompanhados pelo Siade estão páginas falsas que imitam órgãos da Justiça Eleitoral, uso indevido de logomarcas da Justiça Eleitoral, discurso de ódio, disparos em massa de mensagens eleitorais no WhatsApp e informações falsas sobre segurança das urnas, datas e locais de votação.

A recomendação geral é desconfiar de conteúdos muito impactantes que circulam nas últimas horas antes da votação, checar a origem em veículos e canais oficiais antes de compartilhar e denunciar o que parecer falso.