O governo Lula prepara uma medida provisória (MP) para proibir cassinos online no Brasil. A expectativa é que o texto seja publicado e enviado ao Congresso nos próximos dias, antes do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. A proposta não mira diretamente as apostas esportivas, mas já provocou reação de clubes de futebol, que temem impacto bilionário nos patrocínios.
Segundo o portal Boa Informação, a MP deve proibir especificamente os cassinos online, mantendo liberadas as apostas esportivas. Como a maior parte das operadoras de bets opera as duas modalidades ao mesmo tempo, o setor teme que a medida acabe afetando também o segmento esportivo na prática.
O governo argumenta que a medida é necessária diante do alto endividamento das famílias brasileiras e dos impactos à saúde mental associados ao vício em apostas. De acordo com dados citados pelo Boa Informação, existem hoje 188 "bets" autorizadas a operar no país, e 73,9% do volume movimentado no setor vem de cassinos online. As famílias brasileiras gastariam cerca de R$ 60 bilhões por ano em apostas, enquanto a arrecadação do governo com o setor somou quase R$ 10 bilhões em 2025.
O presidente Lula já afirmou publicamente que "minha disposição pessoal é acabar com as bets", segundo o mesmo levantamento do Boa Informação — ainda que o texto final da MP deva manter as apostas esportivas fora do escopo direto da proibição.
A discussão ganhou força depois que a Federação Paulista de Futebol (FPF) publicou, na quinta-feira (17), um manifesto contra uma eventual restrição ao mercado de apostas, endossado também pela Federação Catarinense. "Se a regulação do mercado acaba, a aposta não acaba. O futebol acaba", diz o documento, segundo reportagem do ND+.
Ainda de acordo com o ND+, o manifesto reconhece os riscos sociais das apostas, mas defende que "as casas de apostas autorizadas se tornaram uma das principais fontes de receita do esporte nos últimos anos" — recursos que, segundo os clubes, também chegam a equipes menores, divisões de acesso, ao futebol feminino e à formação de atletas.
Clubes como Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, São Paulo, Santos, Palmeiras, Cruzeiro, Atlético-MG e Corinthians se posicionaram publicamente contra uma proibição abrupta, segundo o Lance! e o Terra. Em nota conjunta, as agremiações afirmaram que "uma mudança abrupta nas regras reduziria a capacidade de investimento dos clubes e criaria desequilíbrios dentro e fora do país".
Segundo o Terra, o setor estima que as operadoras de apostas pagam mais de R$ 1 bilhão por ano em patrocínios máster a 13 clubes da Série A. Para agremiações do interior, afirmam as entidades, "não existe hoje outro segmento econômico capaz de substituir imediatamente esse investimento".
O governo também avalia riscos jurídicos: uma proibição abrupta abre brecha para pedidos de ressarcimento por parte das operadoras, com risco de judicialização estimado em R$ 120 bilhões, segundo o Boa Informação. A decisão final do presidente deve sair antes do primeiro turno das eleições, mantendo o setor do esporte em alerta.