A PEC que reduz a jornada para 40 horas semanais teve a primeira de cinco sessões de discussão na terça (6). A oposição não deu quórum e o governo quer concluir a votação antes de 25/10.
Redação Apuramos
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O Senado iniciou na terça-feira (6) a discussão da PEC que acaba com a escala 6x1, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Segundo a CNN Brasil, essa foi a primeira das cinco sessões de debate exigidas pelo regimento antes da votação em plenário.
A expectativa, de acordo com a CNN Brasil, é que o primeiro turno seja votado em 15 de outubro. O segundo turno ainda não tem data definida.
Como foi a primeira sessão
Conforme a CNN Brasil, a sessão foi aberta com 47 senadores presentes, nenhum deles do PL. Ao longo do dia, seis senadores do partido registraram presença: Efraim Filho, Izalci Lucas, Eduardo Gomes, Magno Malta, Wilder Morais e Marcio Bittar.
A oposição orientou a bancada a não dar quórum, já que, sem o número mínimo de presentes, a sessão não contaria para o prazo de votação. O PL trata a proposta como "medida eleitoreira". A maior parte dos discursos veio de aliados do governo.
O que muda com a PEC
Segundo a Agência Brasil, a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em 27 de maio, em dois turnos. No segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra.
O texto reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial, e garante duas folgas por semana, sendo uma preferencialmente aos domingos. Pela regra de transição, a jornada cai para 42 horas 60 dias após a promulgação e chega a 40 horas cerca de um ano depois.
Prazo e votos necessários
No Senado, a PEC precisa de ao menos 49 dos 81 votos favoráveis em cada um dos dois turnos, informa o Metrópoles. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou em nota que o tema será debatido com "responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas".
Ainda de acordo com a CNN Brasil, o ministro José Guimarães disse que Alcolumbre se comprometeu a concluir a votação antes do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. Alcolumbre não confirmou o compromisso e não descartou que a conclusão fique para depois do pleito. Sobre a estratégia do governo, Guimarães afirmou: "Estou pagando para ver".
Alternativa da oposição
A oposição defende um texto do senador Rogério Marinho (PL-RN), que permite reduzir a jornada, com corte proporcional de salário, mediante acordo entre trabalhador e empregador, segundo a CNN Brasil. A proposta é defendida pelo candidato Flávio Bolsonaro. O senador Jaques Wagner, por sua vez, disse que Flávio "terá que mostrar a cara" sobre o tema.
Próximos passos
Faltam quatro sessões de discussão no plenário do Senado. Segundo a CNN Brasil, Alcolumbre afirmou que a tramitação seguirá o rito normal. Se o Senado aprovar o texto sem mudanças de mérito, a PEC é promulgada pelo Congresso; se houver alterações, volta para nova análise da Câmara, conforme a Agência Brasil.
O Apuramos acompanha a tramitação e atualiza esta matéria a cada novo passo.
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