Proposta troca a 6x1 pela 5x2 e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Votação em 1º turno está prevista para esta quarta-feira.
Redação Apuramos
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O Senado deve votar nesta quarta-feira (14) em primeiro turno a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1. A votação foi anunciada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na terça-feira (13), depois de concluídas as cinco sessões de discussão exigidas pelo Regimento Interno, segundo o Senado Notícias.
A proposta é a PEC 221/2019. Até a publicação desta matéria, o resultado da votação não havia sido divulgado.
O que a PEC prevê
Segundo a Agência Brasil, o texto institui dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais.
A transição prevista é de 14 meses no total. Sessenta dias após a promulgação, as empresas passam à escala 5x2 com jornada máxima de 42 horas. Depois de mais 12 meses, o limite cai para 40 horas.
O texto também preserva acordos e convenções coletivas, inclusive de categorias com regimes diferenciados. Trabalhadores com diploma de ensino superior e salário de R$ 21.188,87 ou mais, mantida a escala 5x2, poderão ter a duração da jornada definida em negociação direta com o empregador, de acordo com a Agência Brasil.
Como será a votação
Por ser uma emenda constitucional, a PEC precisa de ao menos 49 dos 81 votos no Senado, em dois turnos, conforme a CNN Brasil e a Agência Brasil.
O Regimento prevê um intervalo de três sessões de discussão entre os turnos. Se for cumprido integralmente, a votação final ficaria para depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro, informou a CNN Brasil.
Para evitar isso, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou requerimento de calendário especial, que permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. Alcolumbre afirmou que já há o número regimental de assinaturas para o pedido. "O Plenário é soberano e a vontade da maioria vai prevalecer", disse, segundo o Senado Notícias.
Posição da oposição
De acordo com a CNN Brasil, até a semana passada a estratégia do PL era obstruir a votação ou aprovar uma emenda que devolvesse o texto à Câmara, o que atrasaria a promulgação. Agora, senadores do partido avaliam que a PEC tem votos suficientes e defendem liberar a bancada.
O senador Flávio Bolsonaro anunciou que votará a favor, mas disse discordar do projeto e afirmou que o governo é quem pagará a conta, segundo a emissora. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), defendia uma alternativa com pagamento por hora trabalhada, sem redução da jornada.
O presidente Lula, que tem a redução da jornada como promessa de campanha, atribuiu a mudança de posição do PL às manifestações de rua, conforme a CNN Brasil.
Próximos passos
A Câmara aprovou a PEC em dois turnos em maio. O texto chegou ao Senado em agosto e foi aprovado pela CCJ no início de setembro, segundo a Agência Brasil. Se o Senado aprovar o texto sem alteração de mérito, a proposta segue para promulgação. Qualquer mudança de mérito faria a PEC voltar à Câmara.
Esta matéria será atualizada quando houver o resultado da votação.
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