Governo zera tributos da gasolina e dobra gasto para R$ 5,2 bi

O governo federal anunciou na sexta-feira (9) a desoneração integral dos tributos federais sobre a gasolina e novas subvenções ao etanol e ao diesel importado. Segundo o Poder360, o pacote vale por 30 dias e custará R$ 5,2 bilhões, o dobro do valor estimado para a etapa anterior, de R$ 2,55 bilhões.

O anúncio saiu pouco mais de duas semanas antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

O que muda em cada combustível

Na gasolina, a desoneração sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com a zeragem de PIS/Cofins e da Cide-Combustíveis. O alívio adicional é de R$ 0,26 por litro, de acordo com os valores detalhados pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

No etanol hidratado, a desoneração de R$ 0,19 por litro é mantida, e a subvenção sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo o Poder360, o objetivo declarado é preservar a diferença de preço em relação à gasolina e a competitividade do etanol.

Para o diesel importado, haverá uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro, que será somada à de R$ 1,20 por litro já em vigor para o mercado de diesel. A medida será implementada por portaria do Ministério da Fazenda, com base em medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moretti afirmou que a subvenção busca estimular importações e preservar o abastecimento nacional.

Quanto custa

Do total de R$ 5,2 bilhões, R$ 3,6 bilhões são destinados a gasolina e etanol, e cerca de R$ 1,6 bilhão, à subvenção ao diesel importado. O custo mensal da desoneração da gasolina somada à isenção do etanol deve ser de R$ 2,8 bilhões, contra a estimativa anterior de R$ 2,1 bilhões.

Moretti disse que o governo usará receitas extraordinárias do petróleo para compensar os gastos e que não haverá flexibilização das metas fiscais. As medidas, porém, serão incluídas no relatório bimestral e afetarão a meta de resultado primário, segundo o ministro.

Petróleo acima de US$ 100

De acordo com Moretti, o barril de Brent está acima de US$ 100, e as margens internacionais dos derivados também ultrapassaram esse patamar no caso do diesel. Como o Brasil é exportador de petróleo, a alta dos preços amplia a arrecadação extraordinária, que o governo pretende usar para cobrir a renúncia fiscal.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas buscam reduzir os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis e proteger a renda das famílias. Ele também citou dados do IBGE: o IPCA acumulado em 12 meses foi de 4,58% em setembro, contra 7,17% em setembro de 2022. A reportagem do Poder360 ressalta que essa comparação não permite atribuir as diferenças apenas às políticas de combustíveis.

O que vem a seguir

O decreto com a desoneração da gasolina deve ser publicado no Diário Oficial da União. Ao fim dos 30 dias, o governo diz que reavaliará as condições do mercado para decidir sobre a continuidade das ações.

O governo também cobrou que os benefícios sejam repassados ao consumidor, e a fiscalização deverá acompanhar os preços nas bombas. Os textos consultados trazem apenas declarações de integrantes do governo; não havia, até a publicação desta matéria, manifestação de especialistas ou da oposição nas reportagens citadas.