Horário eleitoral 2026: só 4 presidenciáveis terão TV e rádio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (20) uma audiência pública para definir o plano de mídia do horário eleitoral gratuito na disputa pela Presidência da República. É o último passo antes de a propaganda entrar no ar no rádio e na televisão, em 28 de agosto.

Segundo o TSE, a convocação de partidos, federações, coligações e representantes das emissoras para a elaboração dos planos de mídia começou em 15 de agosto e o prazo termina em 23 de agosto, conforme o Calendário Eleitoral. As sugestões para a audiência podiam ser enviadas até as 23h59 desta quarta-feira (19), exclusivamente pelo Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais.

O plano de mídia é o documento que organiza a propaganda gratuita: indica dias, horários e inserções destinados a cada partido, federação ou coligação. A previsão está no artigo 52 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que seja garantida a participação de todos nos horários de maior e de menor audiência.

Na mesma ocasião, o tribunal fará o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada agremiação no primeiro dia do horário eleitoral, além do sorteio das inserções provenientes de eventuais sobras de tempo. A audiência terá formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.

Antes disso, até 21 de agosto, as emissoras precisam distribuir entre si as atribuições relativas a equipamentos e mão de obra especializada para a geração da propaganda, além de definir como será feita a captação e a retransmissão do sinal único.

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno vai ao ar de 28 de agosto a 1º de outubro, de segunda-feira a sábado. São 50 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na TV, além de 70 minutos destinados a inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação.

Pelas regras atuais, porém, apenas quatro presidenciáveis devem ter direito a espaço nos blocos. De acordo com a Gazeta do Povo e o Congresso em Foco, são as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

A restrição vem da cláusula de desempenho, também chamada de cláusula de barreira. Para ter acesso à propaganda gratuita, o partido precisa ter eleito ao menos 11 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação ou obtido no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara em nove estados, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada um deles.

Ficam de fora nomes como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). Conforme o Congresso em Foco, o Novo elegeu apenas três deputados federais em 2022, enquanto o Missão, criado em novembro de 2025, não disputou aquela eleição e hoje conta com um único deputado.

A divisão do tempo entre os que têm direito segue o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara em 2022: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados dos partidos que apoiam cada candidatura, e os 10% restantes são repartidos igualmente entre as legendas que cumpriram a cláusula. Em projeção publicada pela Gazeta do Povo em julho, Lula apareceria com cerca de 5min32s por bloco, Flávio Bolsonaro com 4min20s, Caiado com 2min11s e Cury com 36s — números que ainda podiam mudar conforme as coligações fechadas nas convenções partidárias.

Se houver segundo turno, a regra muda: os dois candidatos classificados passam a ter exatamente o mesmo tempo de propaganda, independentemente do tamanho das bancadas dos partidos que compõem suas coligações.

A propaganda eleitoral em geral, nas ruas e na internet, já está liberada desde 16 de agosto.