Meta pode pagar multa de US$ 200 bi por Cambridge Analytica

Um júri do estado americano do Novo México decidiu nesta sexta-feira (25) que a Meta enganou usuários do Facebook sobre o uso de seus dados pessoais no escândalo Cambridge Analytica. A decisão, tomada após duas semanas de julgamento em Santa Fé, abre caminho para uma multa que pode superar US$ 200 bilhões — o equivalente a mais de R$ 1 trilhão na cotação atual.

Segundo a CNN Brasil, os jurados concluíram que a empresa fez declarações falsas sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, enganou usuários sobre suas políticas contra discurso de ódio e desinformação, e aplicou essas regras de forma inconsistente conforme convinha aos resultados financeiros da companhia.

O processo foi aberto em 2021 pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, e tratava especificamente do caso Cambridge Analytica. A consultoria política britânica usou, em 2016, um aplicativo de personalidade de terceiros para coletar dados de cerca de 87 milhões de perfis do Facebook sem autorização dos usuários, e utilizou essas informações para segmentar eleitores em campanhas políticas, incluindo a candidatura presidencial de Donald Trump.

De acordo com a Infobae, o júri identificou mais de 43 milhões de infrações à lei estadual de proteção ao consumidor do Novo México. A promotoria pediu o valor máximo permitido por infração, de US$ 5 mil, o que pode elevar a multa total a mais de US$ 200 bilhões, com a possibilidade de juros adicionais sobre o montante.

Ainda segundo a Infobae, o procurador-geral Raúl Torrez comemorou o veredicto e declarou que, durante anos, o Facebook operou como se as regras válidas para todas as outras empresas não se aplicassem a ele. O Departamento de Justiça do Novo México classificou a decisão como uma vitória para os consumidores.

O juiz Francis Mathew, responsável pelo caso, ficará agora encarregado de definir o valor exato da sanção financeira. A audiência que deve fixar o montante da multa está marcada para o dia 1º de outubro.

A Meta afirmou que vai continuar sua defesa contra a decisão do júri. A empresa já havia fechado, em processo separado, um acordo de US$ 16,7 bilhões com outros 47 estados americanos por violações semelhantes à privacidade dos usuários. O Novo México, no entanto, optou por não participar desse acordo coletivo e manteve seu processo de forma independente — estratégia que agora resultou em uma exposição financeira muito maior para a empresa.

O escândalo Cambridge Analytica veio à tona em 2018 e é considerado um dos episódios mais graves da história recente sobre privacidade na internet. À época, o caso levou o Facebook a pagar US$ 5 bilhões à Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), em 2019, a maior multa já aplicada a uma empresa de tecnologia por violação de privacidade no país até hoje.

Se confirmado no valor máximo pedido pela promotoria, o novo caso no Novo México pode superar em muito aquela penalidade e se tornar a maior multa individual já imposta à Meta em toda a sua história, ampliando a pressão sobre a empresa em um momento de intenso escrutínio regulatório sobre o uso de dados de usuários por gigantes de tecnologia nos Estados Unidos.