Reunião de Moraes com cúpula da PF amplia crise no STF

Uma reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e a cúpula da Polícia Federal virou combustível para a crise interna do Supremo Tribunal Federal. O encontro, que não constava na agenda oficial do ministro, aconteceu na terça-feira (6), dias antes de o ministro Luiz Fux pedir acesso integral ao inquérito das fake news. Na sexta-feira (9), o presidente da Corte, Edson Fachin, negou o acesso imediato.

Segundo a CNN Brasil, Moraes recebeu o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o diretor de Combate ao Crime Organizado, Dennis Cali, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O Poder360 foi o primeiro a noticiar o encontro, e a CNN Brasil confirmou a informação.

O que se sabe sobre a reunião

De acordo com o Times Brasil, a presença simultânea dos três dirigentes não é habitual em casos específicos. O site também relata, citando a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que Moraes procurou o gabinete de Fachin logo depois do encontro.

Reportagem do Estadão, reproduzida pelo portal Terra Brasil Notícias, informa que também participaram os delegados Vitor Arruda, de Inquéritos Especiais, e Guilhermo Catramby, de Contrainteligência. Segundo o jornal, as áreas representadas atuam em apurações sobre o Banco Master, o INSS e possíveis vínculos de ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Até a publicação das reportagens, nem o STF nem a PF haviam explicado publicamente o motivo da reunião.

O pedido de Fux

Na ADPF 1.144, Fux determinou que a Secretaria Judiciária liberasse, em 48 horas, o acesso eletrônico integral aos Inquéritos 4.781 (o das fake news) e 4.874 e às Petições 10.405 e 12.100, inclusive itens sob sigilo. O objetivo, segundo o Times Brasil, é analisar questionamentos feitos pelo PP em abril de 2024 sobre a legalidade das investigações, como a abertura do inquérito por iniciativa do próprio STF e a concentração de funções em Moraes.

Segundo a CNN Brasil, que cita pessoas próximas a Fux, o ministro ficou desconfortável com a reunião. A mesma reportagem diz que uma ala da Corte associa o encontro à decisão de Fux. O texto ressalta que a fonte é anônima e que se trata de uma interpretação, não de um fato comprovado. O Times Brasil também observa que o encontro apenas antecedeu a decisão, sem prova de relação causal.

A resposta de Fachin

Conforme a Migalhas, Fachin não autorizou o acesso integral imediato e manteve o sigilo do Inquérito 4.781. Ele afirmou que os demais procedimentos são públicos e que não há impedimento para que Fux os acesse.

O presidente do STF explicou que o inquérito está sob relatoria da Presidência desde 9 de setembro, e que foram identificados 104 procedimentos vinculados a ele, que estão sendo examinados um a um. Depois da análise, os casos seguem à autoridade policial e, em seguida, à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá entre denúncia e arquivamento. Fachin disse pretender promover o arquivamento definitivo do inquérito, com ampla publicidade dos atos e acesso integral ao pedido de Fux. A mudança não alcança ações penais em que a denúncia já foi recebida.

Pano de fundo

A crise no tribunal se acirrou com as divergências sobre as investigações que envolvem Vorcaro, dono do Banco Master, e seus contatos com Moraes. O ministro André Mendonça pediu a apuração dessa relação. Segundo o Times Brasil, a PF produziu um relatório sobre 53 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, e Moraes alegou possível abuso de autoridade na solicitação do documento.

Segundo a CNN Brasil, a PF deve entregar a Fachin, na próxima semana, um relatório completo que cita ministros do STF no caso Master.

Procurados pelas reportagens citadas, STF e PF não haviam detalhado o motivo do encontro até a última atualização consultada. O Apuramos segue acompanhando o caso.