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Tarifaço: Brasil e EUA marcam reunião para segunda-feira (31)

Ministro Márcio Elias Rosa e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, se falam por videoconferência às 14h30. O encontro foi acertado no telefonema entre Lula e Trump.

Redação Apuramos

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Ali Mkumbwa/Unsplash — imagem ilustrativa
Ali Mkumbwa/Unsplash — imagem ilustrativa

Brasil e Estados Unidos voltam à mesa de negociação na próxima segunda-feira (31). O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o representante comercial norte-americano, Jamieson Greer, se reúnem por videoconferência às 14h30, no horário de Brasília, para tratar das tarifas impostas por Washington a produtos brasileiros. A data foi confirmada pelo ministério à Agência Brasil.

Será o primeiro encontro formal entre as equipes dos dois governos depois do telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, na sexta-feira (21). Segundo o Palácio do Planalto, a conversa durou cerca de uma hora e 20 minutos e transcorreu de forma cordial. O Correio Braziliense também noticiou o agendamento do encontro.

De acordo com a Agência Brasil, Lula defendeu no telefonema a retomada das negociações e afirmou que as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para as novas tarifas são infundadas. Trump, ainda segundo o Planalto, concordou com a necessidade de manter os vínculos comerciais e sinalizou a retomada do contato entre as equipes.

O que está em jogo

Em julho, o USTR, órgão que responde pela política comercial norte-americana, aplicou uma sobretaxa de 25% sobre uma lista de produtos brasileiros, depois de cerca de um ano de análise. Foram atingidos exportadores de ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas, entre outros manufaturados.

Na sequência, uma sobretaxa adicional de 12,5% foi aplicada sobre mais itens nacionais, sob a alegação de que o Brasil não adota mecanismos eficazes para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Somadas, as medidas alcançam cerca de US$ 6,6 bilhões em exportações brasileiras ao mercado norte-americano, segundo levantamento do próprio Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Entre os argumentos usados por Washington para justificar o tarifaço estão desmatamento, acordos comerciais preferenciais, propriedade intelectual, combate à corrupção, o Pix, o etanol e importações associadas a trabalho forçado.

O governo brasileiro já havia acionado a Organização Mundial do Comércio (OMC), com um pedido de consultas no sistema de solução de controvérsias, sob o argumento de que as tarifas são "inconsistentes" com as regras da entidade. Os Estados Unidos aceitaram participar das consultas.

Socorro aos exportadores

Enquanto a negociação não avança, o governo tem editado medidas para reduzir o impacto sobre as empresas. Na terça-feira (25), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 1.386, que permite prorrogar por até 12 meses os prazos do regime de drawback suspensão.

O drawback suspensão permite comprar ou importar insumos com suspensão de tributos, desde que o produto final seja exportado dentro de um prazo definido. Com o tarifaço, parte das empresas ficou sem condições de cumprir esse compromisso no tempo previsto.

Pela MP, podem pedir a prorrogação as empresas com ato concessório de drawback com prazo final entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026 e que comprovem que o compromisso de exportação foi afetado pelas tarifas. A regra ainda depende de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O peso do instrumento é grande. Em 2025, empresas que usaram o drawback suspensão exportaram US$ 72,8 bilhões, o equivalente a 20,9% do total exportado pelo Brasil no ano, que somou US$ 348 bilhões, segundo o Mdic. Ao todo, 1.791 empresas recorreram ao regime.

A medida integra o Plano Brasil Soberano 3 e, de acordo com o governo, não representa nova renúncia de receita nem gera impacto orçamentário, porque os atos concessórios abrangidos já haviam sido emitidos anteriormente.

Fontes consultadas nesta apuração

  • tarifaço
  • brasil e eua
  • comércio exterior
  • lula
  • trump
  • drawback
  • omc

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