Presidente recebeu os chefes da Câmara e do Senado em almoço no Alvorada para destravar a MP que zera o imposto sobre compras de até US$ 50. O texto caduca em 8 de setembro.
Redação Apuramos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quarta-feira (26/8) o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em almoço reservado no Palácio da Alvorada. No centro da conversa está a medida provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 — a chamada “taxa das blusinhas”.
Segundo o Metrópoles, a MP 1.357/2026 foi assinada em maio e perde a validade em 8 de setembro caso não seja votada pelo Congresso Nacional até essa data. Se o texto caducar, a cobrança do tributo volta a valer — a poucas semanas do primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro.
A isenção segue em vigor enquanto a MP não caduca, mas o governo trabalha com prazo apertado. A análise deve ocorrer durante a semana de esforço concentrado do Legislativo, prevista para o período entre 31 de agosto e 4 de setembro, último bloco de sessões presenciais antes de o Congresso esvaziar por causa da campanha.
Lula entrou pessoalmente na articulação. Na semana passada, ele viajou com Motta ao Rio Grande do Norte e manteve encontros com Alcolumbre, movimento que o Metrópoles descreve como parte da reaproximação com a cúpula do Congresso. Em entrevista à Record TV no último domingo (23/8), o petista antecipou o encontro desta quarta.
“Eu me reuni com o meu amigo Davi Alcolumbre. Quarta-feira tem uma reunião com ele, e vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para as pessoas voltarem a comprar suas coisinhas”, disse o presidente.
Publicamente, Lula tem tratado o tema como “questão de justiça”, argumentando que quem viaja ao exterior pode gastar até US$ 2 mil sem pagar imposto, enquanto compras de US$ 50 feitas em sites são tributadas. O entorno do presidente teme que a volta da cobrança gere desgaste eleitoral.
Trégua com Alcolumbre destravou pautas paradas
A relação entre Lula e Alcolumbre havia se deteriorado após o Senado rejeitar a indicação do ministro da AGU, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal — a primeira vez desde 1894 que a Casa derrubou um nome enviado pelo Planalto à Corte. O afastamento durou cerca de três meses e só terminou após um jantar promovido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com o diálogo retomado, matérias que estavam paradas voltaram a andar. Na sexta-feira (21/8), Alcolumbre despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado as PECs do fim da escala 6x1 e da Segurança Pública, que aguardavam há meses na presidência da Casa.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) é o relator da PEC do fim da 6x1 e pretende apresentar parecer até 31 de agosto. Já Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC da Segurança Pública, apresentou na terça-feira (25/8) parecer favorável à aprovação, nos mesmos termos do substitutivo que passou pela Câmara.
O que mais está na mesa
Além da taxa das blusinhas, o cardápio do almoço inclui a PEC do fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, o projeto de lei dos minerais críticos e terras raras e o projeto que cria o Redata.
Até o fechamento desta reportagem, não havia divulgação oficial do resultado da reunião. O teste prático virá na semana que vem: sem votação da MP até 8 de setembro, o imposto sobre as compras de até US$ 50 volta automaticamente.
Rodada divulgada nesta terça mostra o senador do PL numericamente à frente nos três maiores colégios eleitorais, mas dentro da margem de erro. Em Pernambuco, Lula abre 35 pontos.
Audiência pública com 48 expositores começou nesta segunda-feira (24) e vai até terça. Relator das quatro ações contra a lei, o ministro afirmou que apenas aumentar penas não contém as facções.
Presidente participou do comício de Eduardo Paes em Bangu enquanto o senador lançava Douglas Ruas no Maracanãzinho. Os palanques ficaram a cerca de 30 km um do outro.