TSE dá 48h para Meta explicar restrições à campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 48 horas para a Meta, dona do Instagram e do Facebook, explicar supostas restrições a conteúdos da campanha do presidente Lula (PT) no segundo turno. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e foi tomada neste sábado (10).

Segundo A Crítica, o pedido partiu da coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, que alega que a plataforma aplicaria medidas de forma seletiva durante a disputa contra Flávio Bolsonaro (PL).

O que a campanha alega

De acordo com o Band, a campanha de Lula divulgou nota na qual afirma que o perfil do presidente ficou impedido de impulsionar conteúdos no feed do Instagram entre sexta-feira (9) e a manhã de sábado (10). A coligação também relata que a conta de anúncios foi desativada no primeiro turno sem justificativa formal e que a contagem de visualizações de uma publicação foi interrompida em 8 de outubro.

A campanha cita ainda um levantamento interno do PT segundo o qual a página de Flávio Bolsonaro teria engajamento médio 2,96 vezes maior que a de Lula, mesmo com 17,2% menos seguidores. O coordenador da campanha, Camilo Santana, falou em "possível interferência eleitoral", conforme o Diário do Pará. As alegações são da campanha e não foram verificadas de forma independente pelos veículos citados.

O que o TSE pediu à Meta

Conforme A Crítica, a Meta deve preservar registros, dados de anúncios, métricas e logs de moderação. A empresa também precisa informar, perfil por perfil, as medidas aplicadas desde 16 de agosto às contas oficiais de Lula e a perfis indicados pela campanha, como redução de alcance, restrição de busca e exclusão de recomendações.

Entre os pontos a esclarecer estão:

• o motivo da desativação da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro;
• possíveis anomalias nas métricas de vídeos de 7 de outubro;
• como a regra eleitoral que exclui perfis de candidatos dos sistemas de recomendação é aplicada, e se de forma equivalente às duas candidaturas do segundo turno;
• uma rede de 255 perfis que, segundo levantamento do Instituto Democracia em Xeque, publicou ou participou de 1.204 posts com inteligência artificial, somando 58 milhões de visualizações entre 15 de agosto e 15 de setembro.

Resposta da Meta

Em nota, a Meta afirmou que as alegações são "falsas" e que "não encontram respaldo nos fatos", segundo A Crítica. A empresa disse que os problemas técnicos citados não atingiram exclusivamente o Brasil nem contas específicas e que cumpre as normas eleitorais, buscando tratamento igual aos usuários.

Próximos passos

Depois da resposta da Meta, a coligação de Lula e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. Só então o TSE analisará o pedido de tutela de urgência da campanha, de acordo com o Diário do Pará.

A campanha de Lula também informou que formalizará denúncia na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), segundo o Band.

O Apuramos acompanha o caso e atualizará a matéria conforme a manifestação da Meta e novas decisões do tribunal.