Atualização: à noite, a Advocacia-Geral da União pediu ao presidente do STF a suspensão da liminar de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF. Onze diretores da corporação colocaram os cargos à disposição, e a 2ª Turma já tem maioria para manter a medida.
Redação Apuramos
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A crise em torno do afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal ganhou novos capítulos ao longo desta terça-feira (8). À noite, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu formalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspensão da liminar do ministro André Mendonça. Mais cedo, onze diretores da PF divulgaram carta de apoio a Andrei e colocaram os cargos à disposição.
Esta matéria atualiza a reportagem publicada pelo Apuramos na tarde desta terça sobre a decisão de Mendonça, que afastou preventivamente Andrei Rodrigues e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, por 90 dias, sob a alegação de "monitoramento sistemático e ilegal" do ministro pela corporação.
Segundo a CartaCapital, o despacho da AGU foi submetido à análise da Corte na noite desta terça. No documento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, sustenta que o afastamento cautelar "viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal".
Messias argumenta ainda que "a descontinuidade abrupta na gestão do órgão compromete o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gera risco de desorganização institucional". A AGU lembra que os fatos já estão sob condução de Fachin desde a última quinta-feira (3), quando o presidente do STF deu cinco dias úteis para manifestações das autoridades envolvidas, inclusive do diretor-geral da PF.
"Para a União, a decisão monocrática concorrente antecipou juízos cautelares e submeteu ao referendo da Segunda Turma do STF matéria indicada pelo próprio ministro-relator como de competência do Plenário", diz o texto citado pela CartaCapital.
De acordo com o Metrópoles, Lula recebeu Messias no Palácio da Alvorada na manhã desta terça, em reunião que também contou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Ainda segundo o portal, o governo também deve se manifestar por meio de nota oficial.
Conforme a Agência Brasil, onze diretores da PF divulgaram carta manifestando "total apoio" a Andrei Rodrigues e a Leandro Almada. No texto, eles colocaram seus cargos à disposição do diretor-geral substituto, William Marcel Murad, que assumiu temporariamente o comando da corporação.
"Narrativas marcadamente influenciadas por interesses político-eleitorais não têm o poder de apagar a história, a reputação e a trajetória profissional de quem quer que seja", afirma a carta. Os diretores também falam em "ataques" à PF e "usurpação de funções".
"Repudiamos toda e qualquer tentativa de imputar a eles ou à Polícia Federal uma atuação não republicana. [...] Neste ato, colocamos nossos cargos à disposição do Diretor-Geral substituto", conclui o documento, segundo a Agência Brasil.
A Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento. Segundo a CNN Brasil, em menos de dez minutos após a abertura da sessão virtual, Gilmar Mendes pediu vista e, em seguida, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux anteciparam votos acompanhando Mendonça na íntegra. Dias Toffoli ainda não se manifestou.
Como se trata de uma liminar, o afastamento segue válido mesmo sem a confirmação do colegiado. Gilmar tem até 90 dias para devolver a vista e liberar o julgamento, informou a CNN Brasil.
Ainda segundo a CNN Brasil, o presidente Lula avaliou o episódio como uma "intromissão indevida", nas palavras de assessores, mas decidiu adotar cautela na reação. O petista sinalizou que pretende tratar do assunto em reservado com Fachin e foi aconselhado a não discutir o caso diretamente com Alexandre de Moraes ou com Mendonça.
A decisão pegou o Palácio do Planalto de surpresa, de acordo com a CNN Brasil. Nos bastidores, dirigentes petistas classificaram a medida como "descabida" e avaliam que caberia uma investigação, não um afastamento. O receio da campanha é que o episódio contamine o processo eleitoral e favoreça a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Ministro do STF determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Mendonça afirma ter sido alvo de "monitoramento sistemático" da Polícia Federal por mais de 30 dias.
Cerimônia em Brasília reuniu Motta, Alcolumbre, Fachin e 29 ministros, e custou R$ 5,74 milhões aos cofres públicos. À tarde, Flávio Bolsonaro convocou manifestação em São Paulo.
TSE liberou pronunciamento de 3 minutos e 43 segundos do presidente, previsto para este domingo (6). O desfile em Brasília começa às 9h de segunda-feira, e o ato bolsonarista na avenida Paulista tem concentração marcada para as 15h.