Ministro do STF determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Mendonça afirma ter sido alvo de "monitoramento sistemático" da Polícia Federal por mais de 30 dias.
Redação Apuramos
Publicado em
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Na mesma decisão, o ministro afastou Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
Relator do caso do Banco Master no Supremo, Mendonça justificou a urgência da medida com o que classificou como a "superlativa gravidade" e a "ilicitude" da divulgação de relatórios de inteligência da PF pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
Segundo a Agência Brasil, a decisão saiu na manhã desta terça e ocorre depois de Moraes ter tornado público, na semana passada, um relatório da PF que sugeria possível direcionamento das investigações do caso Master contra desafetos políticos de Mendonça. O documento, contudo, não é assinado nem traz o cabeçalho da corporação.
"[O episódio] impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas", escreveu o ministro.
De acordo com o portal Migalhas, Mendonça afirma na decisão que os documentos indicam que ele foi submetido a "monitoramento sistemático" pela inteligência da PF. Um ofício citado pelo ministro aponta que ao menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto.
"Ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal. Trata-se de monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação", diz trecho da decisão.
Ainda segundo o Migalhas, o ministro sustenta que os relatórios também alcançaram o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de trazerem análises sobre o trabalho de delegados e agentes da própria PF. Ao citar precedentes do Supremo sobre os limites da atividade de inteligência, Mendonça afirmou que expedientes desse tipo podem configurar "arapongagem institucional".
O ministro também fez críticas técnicas ao material. Afirmou que os documentos são apócrifos, sem timbre, sem identificação de autoria e sem data de elaboração. Os próprios relatórios, segundo ele, registram tratar-se de material de "difusão restrita", "sem valor probatório" e, em um dos casos, com "confiança agregada baixa".
Além dos afastamentos, Mendonça mandou a Corregedoria da PF abrir investigações de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar quem determinou a elaboração dos relatórios, quem os produziu, quando foram confeccionados e se existem outros documentos com a mesma finalidade.
O ministro suspendeu ainda a produção, a elaboração e o compartilhamento — mesmo interno — de relatórios de inteligência voltados a analisar atos praticados no exercício das funções da magistratura, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Ao justificar o afastamento de Andrei Rodrigues, Mendonça argumentou que a posição hierárquica do diretor-geral poderia permitir influência sobre as próprias apurações internas, com acesso a informações, sistemas e estruturas da corporação. No caso de Leandro Almada, destacou que a Diretoria de Inteligência Policial exerce supervisão técnica sobre as unidades de inteligência da PF.
A decisão foi proferida na Pet 16.662, após pedidos apresentados pelo partido Novo. A legenda levou ao STF mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro nas quais havia referências a "Andrei", identificado pela PF como o diretor-geral da corporação, informou o Migalhas.
O partido chegou a pedir a prisão preventiva de Andrei Rodrigues, mas Mendonça não decretou a medida. O ministro afirmou que, diante da urgência, concentraria a análise na produção dos relatórios de inteligência.
Mendonça solicitou a convocação de sessão virtual extraordinária para que a 2ª Turma do STF referende a decisão.
A crise institucional se aprofundou nos últimos dias. Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido de investigação contra Mendonça, e Fachin deu cinco dias para que Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, respondam às acusações, segundo a Agência Brasil.
Cerimônia em Brasília reuniu Motta, Alcolumbre, Fachin e 29 ministros, e custou R$ 5,74 milhões aos cofres públicos. À tarde, Flávio Bolsonaro convocou manifestação em São Paulo.
TSE liberou pronunciamento de 3 minutos e 43 segundos do presidente, previsto para este domingo (6). O desfile em Brasília começa às 9h de segunda-feira, e o ato bolsonarista na avenida Paulista tem concentração marcada para as 15h.
Candidato do PL interrompeu a campanha neste sábado (5) para ver o ex-assessor de Bolsonaro preso em Ponta Grossa (PR). Ele anunciou que o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista terá o mote “Fora Lula, Fora Moraes”.