Ala do PL vê aposentadoria de Moraes e Dino como saída ao impeachment

Uma ala do PL, partido de Flávio Bolsonaro, passou a defender nos bastidores que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes e Flávio Dino, deixem a Corte antecipadamente em vez de enfrentarem pedidos de impeachment no Senado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, e repercutida por outros veículos, como o Agenda do Poder.

Segundo o relato, senadores do partido avaliam que uma saída voluntária seria uma alternativa "mais pacífica" para o país, inclusive num cenário em que Flávio Bolsonaro vença Lula no segundo turno.

Sem instrumento legal para forçar saída

De acordo com o Agenda do Poder, a estratégia depende exclusivamente da decisão dos próprios ministros e só poderia ocorrer no contexto de um "acordão". Os senadores não têm instrumentos legais para obrigar magistrados a se aposentarem antes da idade constitucional. O texto ressalta ainda que a ideia não é uma negociação formal anunciada com os ministros.

Quem são os alvos

Alexandre de Moraes tem 57 anos e poderia permanecer cerca de 18 anos no STF, até os 75, idade da aposentadoria compulsória. Ele é alvo frequente de bolsonaristas por sua atuação em processos envolvendo Jair Bolsonaro e aliados.

Flávio Dino tem 58 anos e pode ficar na Corte até 2043. Ex-ministro da Justiça de Lula, é visto pelo PL como próximo ao presidente. Aliados de Flávio avaliam que ele poderia deixar o Supremo por razões políticas, voltar à vida partidária e, no futuro, disputar a Presidência como sucessor de Lula. Não há indicação, porém, de que Dino pretenda deixar o tribunal.

O precedente de Barroso

O Agenda do Poder lembra que Luís Roberto Barroso deixou o STF em 2025, aos 68 anos, mesmo podendo ficar mais sete anos na Corte.

Por que isso importa

Vagas abertas por aposentadoria são preenchidas por indicação do presidente da República, com aprovação do Senado. Se Flávio Bolsonaro for eleito, as vagas surgidas durante seu mandato permitiriam ao novo governo indicar os substitutos.

A conta no Senado

A partir de fevereiro de 2027, o PL terá 28 senadores, cerca de um terço dos 81 da Casa, o que o tornará a maior bancada. O partido pretende reivindicar a presidência do Senado. Ainda assim, a condenação em processo de impeachment de ministro do STF exige dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos, o que obrigaria o PL a buscar alianças com outras legendas.

A discussão surge em meio à reta final do segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro. Até a publicação desta matéria, não havia posicionamento público dos ministros citados sobre a ideia, segundo as informações consultadas pelo Apuramos.