TSE suspende propaganda de Lula que liga Flávio ao caso Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu uma propaganda da campanha de Lula (PT) que associava o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e o vice dele, Alfredo Gaspar (PL-AL), a escândalos. A decisão é cautelar, ou seja, provisória, e vale até o julgamento do mérito do caso.

Segundo a CNN Brasil, a decisão foi tomada no sábado (10). A propaganda ligava Flávio à investigação por "corrupção e lavagem de dinheiro no caso Master" e citava um pedido de investigação por "estupro de vulnerável" contra Gaspar.

O que dizia a peça

De acordo com o site Transmissão Política, que cita a decisão, a inserção tinha 30 segundos e apresentava Lula e Geraldo Alckmin como a "dupla da experiência" e Flávio e Gaspar como a "dupla dos escândalos". Ainda segundo o texto, ela foi ao ar 65 vezes em 41 emissoras em um único dia. O Metrópoles informou que a propaganda começou a ser exibida no sábado.

Fundamentos do ministro

Segundo o Metrópoles, Nunes Marques afirmou que a peça traz "imputações criminais desprovidas de lastro mínimo" em um espaço de alcance nacional, custeado pela sociedade.

A CNN Brasil informa que o ministro se baseou no inciso 9º do artigo 242 da Lei Eleitoral, que proíbe caluniar, difamar ou injuriar pessoas e órgãos públicos, além de decisões anteriores do TSE sobre propagandas que ligavam Flávio ao Banco Master e o vice a uma acusação de estupro.

Sobre Gaspar, o Transmissão Política relata que o pedido de investigação foi arquivado pelo STF em 6 de outubro, após parecer da Procuradoria-Geral da República apontar falta de provas. A propaganda, segundo a decisão, não mencionava o arquivamento. O ministro também escreveu que o debate político admite críticas entre rivais, mas não a divulgação de acusações sem contexto.

O que se sabe sobre o caso Master

A CNN Brasil lembra que mensagens vazadas em maio indicam a negociação de um repasse de US$ 24 milhões entre Flávio e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. Segundo o Intercept Brasil, citado pela emissora, ao menos US$ 10,6 milhões foram pagos em seis transferências entre fevereiro e maio de 2025. A produtora negou ter recebido recursos do banco. A Polícia Federal apura o financiamento do filme "Dark Horse", segundo o Metrópoles.

Quem pediu e próximos passos

Conforme o Transmissão Política, a decisão atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A peça fica proibida de ir ao ar, no todo ou em parte, até o TSE julgar o mérito da representação. A CNN Brasil informa que o relator do caso no tribunal é o ministro André Mendonça.

As reportagens consultadas não trazem manifestações das campanhas de Lula e de Flávio nem de Gaspar sobre a decisão. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.