Ministro anunciou fala na Primeira Turma nesta quinta (10) e recuou minutos depois. Fachin manteve Andrei Rodrigues na PF e marcou para terça (15) a decisão sobre abrir investigação.
Redação Apuramos
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O ministro Alexandre de Moraes anunciou na manhã desta quinta-feira (10) que faria um pronunciamento no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e cancelou a fala poucos minutos depois. Seria a primeira manifestação pública do ministro em dez dias.
Segundo o Agora RN, a assessoria informou apenas que o pronunciamento será remarcado para "data oportuna". O motivo do cancelamento não foi divulgado.
O recuo veio um dia depois de Moraes perder a relatoria do inquérito das fake news, que passou às mãos do presidente da Corte, Edson Fachin.
Esta matéria atualiza as reportagens publicadas pelo Apuramos na terça-feira (8) sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em 1º de setembro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou o conteúdo de mensagens enviadas a Moraes pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Conforme o relato reproduzido pelo Agora RN, Vorcaro pediu de forma insistente que o ministro atuasse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para travar apurações sobre negócios do banco.
A reportagem apontou ainda um contrato de R$ 131 milhões assinado entre Vorcaro e Viviane Barci de Moraes, conversas sobre uma eventual saída do banqueiro do país antes da prisão, cobranças de pagamentos ao escritório Barci de Moraes e cartões de crédito com limite de R$ 300 mil liberados a filhos do ministro.
Depois que o sigilo da investigação foi retirado, Moraes usou o inquérito das fake news para atribuir ao ministro André Mendonça — relator do caso Master no Supremo — improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. A base foram relatórios de inteligência da Polícia Federal que, como registrou o Agora RN, não têm valor probatório.
A reação de Mendonça saiu na terça-feira (8): liminar afastando Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência Policial. O ministro citou suspeita de uso indevido da estrutura da corporação e possível monitoramento contra ele próprio e contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. A maioria da Segunda Turma referendou a medida.
Na quarta-feira (9), veio a contraordem. Segundo a Agência Brasil, Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues, apontando falhas processuais e questionando a competência de Mendonça para retirar o diretor-geral do cargo.
Ainda na noite de quarta, conforme a CNN Brasil e o Agora RN, Fachin suspendeu as duas decisões. Com isso, Andrei Rodrigues segue à frente da Polícia Federal até que a Presidência do Supremo resolva a controvérsia em definitivo.
Ao decidir, o presidente do STF criticou a sequência de liminares. "É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", afirmou.
A Presidência do Supremo já marcou o dia em que definirá o destino das mensagens atribuídas a Vorcaro: terça-feira (15). Na sessão, o tribunal decide se o material vira objeto de investigação formal ou se o episódio será arquivado.
A crise também mexeu na rotina da Corte. De acordo com o jornal A Crítica, Fachin cancelou a sessão plenária de quarta-feira (9) — em que seria retomado o julgamento sobre o Funrural — e transferiu a pauta para esta quinta-feira (10). O cancelamento evitou o primeiro encontro público entre Mendonça e Moraes desde o início do embate.
Nenhum dos ministros envolvidos responde a processo formal por esses fatos até o momento. As acusações trocadas correm em decisões liminares e no inquérito agora sob condução de Fachin.
Em decisão unânime, o Supremo garantiu 120 dias de afastamento remunerado, prorrogáveis por mais 60, para todas as mães, biológicas ou adotivas, em empregos públicos e privados.
Defesa alega falta de acesso a documentos da investigação; nova data não foi marcada, e depoimento do pai do banqueiro, em 30/09, também deve mudar.
Sessão que analisaria pedido de investigação contra o ministro André Mendonça foi suspensa por Fachin após impasse sobre unificar o caso ao de Moraes.