STF cancela julgamento de Mendonça marcado para hoje (23/09)

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou, sem data para remarcação, a sessão que julgaria nesta quarta-feira (23) o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, segundo informou o Correio Braziliense.

O caso chegou a esse ponto depois de um mês de disputas internas no tribunal. Em 12 de setembro, Fachin havia negado um pedido do ministro Alexandre de Moraes para que os processos contra ele e contra Mendonça fossem analisados em conjunto. Na ocasião, Fachin manteve a sessão de 15 de setembro reservada só para o caso de Moraes e marcou o julgamento sobre Mendonça para o dia 23, argumentando que a separação garantiria "a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal", segundo a Agência Brasil.

As acusações contra Mendonça, encaminhadas por Moraes à presidência do STF a partir de relatórios da Polícia Federal, incluem usurpação da direção de investigações, condução irregular de negociações de delação premiada e suposto direcionamento seletivo de apurações ligadas ao Banco Master e a fraudes no INSS, segundo a Agência Brasil.

O caso de Moraes, por sua vez, gira em torno de um relatório da Polícia Federal que identificou 52 mensagens trocadas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo de investigações relacionadas ao Banco Master, segundo a CNN Brasil.

O rumo do processo mudou na sessão de 15 de setembro. Em vez de julgar o relatório da PF sobre as mensagens de Moraes, o plenário discutiu uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes propondo unificar os dois casos. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, suspendendo a análise por até 90 dias — prazo que pode empurrar uma decisão definitiva para 2027, já fora do calendário eleitoral, segundo a CNN Brasil.

Sem uma definição sobre a junção ou não dos processos, a sessão marcada para este 23 de setembro se tornou inviável. O prazo para Mendonça apresentar manifestação sobre as acusações de Moraes terminou em 21 de setembro, e o procedimento voltou à presidência do STF, que agora avalia como seguir adiante, segundo o Correio Braziliense.

A crise expõe uma disputa pública rara entre dois ministros da mesma Corte às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 5 de outubro. Internamente, ministros avaliam que o desgaste da sessão de 15 de setembro "saiu do controle" e prejudicou a imagem do tribunal — por isso, adiar a análise teria sido visto como mais prudente diante da proximidade do pleito, segundo a CNN Brasil.

Fachin ainda não indicou quando o caso deve voltar à pauta do plenário, nem se os processos de Moraes e Mendonça serão, ao fim, analisados juntos ou separadamente.