Escala 6x1: Boulos nega acordo com Alcolumbre para votar PEC

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta sexta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não firmaram nenhum acordo para destravar a PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1. A declaração foi dada em entrevista coletiva em São Paulo, após reunião do ministro com centrais sindicais, sindicatos e movimentos populares.

"Não houve nenhum compromisso firmado. Esperamos que esse compromisso seja feito nas próximas semanas", disse Boulos, conforme registrou o Diário do Grande ABC. Os dois presidentes se encontraram na noite de terça-feira (4), depois de três meses e meio sem conversar, em um jantar oferecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e, segundo o mesmo jornal, está parada no Senado há dois meses e uma semana. Em julho, a Revista Fórum registrou que o texto seguia sem relator designado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Não vamos negociar texto"

Boulos disse que o governo não aceitará mudanças na versão aprovada pelos deputados nem alongamento do período de transição. "Nós não vamos negociar texto. O texto está bom. Foi fruto de um processo de negociação na Câmara, muito grande. O que falta é botar na pauta e votar", afirmou, em trecho publicado pelo Brasil 247.

O ministro classificou o fim da escala 6x1 como a principal prioridade legislativa do Planalto neste semestre — acima de temas como minerais críticos e a PEC da Segurança — e disse que a definição foi chancelada por Lula em reunião ministerial.

Ainda segundo Boulos, adiar a votação para depois das eleições aumentaria o risco de o texto ser alterado, seja para ampliar a transição, criar compensações a empregadores ou permitir redução de salários. "Quem quer jogar isso para depois da eleição quer apostar no esquecimento do eleitor", declarou. O ministro atribuiu essa estratégia ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

O que diz a proposta

A PEC reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, em etapas e sem corte de salários, e garante dois dias de descanso por semana — o que na prática substitui a escala 6x1 pela 5x2, conforme a Agência Senado.

Os veículos divergem sobre o ritmo da transição: o Diário do Grande ABC descreve uma redução inicial para 42 horas, com diminuição posterior até 40; o Brasil 247 fala em duas horas cortadas 60 dias após a aprovação definitiva e as outras duas ao longo de até 12 meses; a Revista Fórum registrou transição de 14 meses após a promulgação. Pelo texto da Câmara, ainda segundo o Brasil 247, trabalhadores com remuneração acima de R$ 21,1 mil ficariam fora do novo limite.

O outro lado

Até a publicação desta reportagem, Alcolumbre não havia se manifestado publicamente sobre as falas do ministro. Pela Agência Senado, o presidente da Casa determinou que a proposta passe pelas comissões antes de ir ao plenário e vem recebendo os setores interessados: os empregadores em maio, quando defenderam votação apenas depois das eleições, e as centrais sindicais no início de julho.

Entre os senadores, o líder da oposição, Rogerio Marinho (PL-RN), defende adiar a análise. "Não é proibido, não é interditado discutirmos jornada de trabalho. Pelo contrário, é uma discussão que tem que acontecer. Mas por que agora? Por que neste momento?", questionou em sessão temática. Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou a falta de estudos de impacto econômico e defende a PEC 12/2026, alternativa que permite jornada flexível negociada. Já Paulo Paim (PT-RS) e Cleitinho (Republicanos-MG) cobram votação imediata.

Em julho, o SBT News apurou que a resistência de Alcolumbre combina insatisfação com a cobrança da base governista e pressão de empresários contrários à versão saída da Câmara.

Atos na segunda-feira

Boulos anunciou mobilizações em todas as capitais do país na próxima segunda-feira (10). A CTB confirma a data como Dia Nacional de Luta, com atos de rua e campanha digital sob a hashtag #VotaSenado, em ação conjunta das centrais sindicais.

O calendário ajuda a explicar a pressa do Planalto: de acordo com a Agência Senado, o Congresso terá esforços concentrados de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro — as últimas janelas de votação antes de a campanha eleitoral tomar conta da agenda.