EUA revogam visto de embaixadora e Brasil define reciprocidade

O governo brasileiro decidiu responder com medidas de reciprocidade à revogação do visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos na tarde desta terça-feira (4/8). Uma reunião foi marcada para esta quarta-feira (5/8) para definir o formato exato do troco, segundo apurou a Revista Fórum. A crise se soma a uma sequência de atritos entre as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump em pleno ano eleitoral no Brasil.

O que aconteceu

O anúncio partiu do Departamento de Estado norte-americano e foi comunicado publicamente, sem aviso prévio pelos canais diplomáticos, conforme registrou o Correio Braziliense — que, no momento da publicação, ainda não havia obtido manifestação oficial do Itamaraty.

A justificativa apresentada por Washington foi a demora do governo brasileiro em conceder o agrément, o aval formal que o país anfitrião dá antes de receber um novo chefe de missão. O nome em questão é o do republicano Daniel Perez, escolhido pela Casa Branca em 1º de junho para a embaixada dos EUA em Brasília. Ele já passou pela Comissão de Relações Exteriores do Senado americano e deve ir a plenário nos próximos dias, segundo o mesmo jornal.

O que diz o governo brasileiro

Em nota divulgada na noite de terça-feira pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o Planalto afirmou repudiar a decisão e classificou como "falsas" as duas justificativas americanas. O texto, publicado na íntegra pela CNN Brasil, sustenta que "a decisão de hoje não é um fato isolado" e que ela integra "uma escalada deliberada de medidas hostis ao Brasil, motivadas por razões ideológicas incompatíveis com uma parceria bilateral que sempre foi pautada pelo respeito mútuo".

O comunicado vai além e menciona o calendário político: "Fica óbvio também o interesse descabido de interferir na próxima eleição para presidente." Sobre o mérito, o governo argumenta que o processo de agrément é confidencial e que o nome só deveria vir a público após a anuência, conforme o artigo 4 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas — regra que, segundo o Planalto, os EUA inverteram ao anunciar Perez antes do pedido formal. A nota acrescenta que o tratado não fixa prazo para a concessão do aval e que o pedido americano "ainda se encontra em análise".

Diplomatas brasileiros ouvidos pela CNN Brasil interpretaram a medida como uma tentativa de "chantagem" para acelerar a aprovação de Perez.

O outro lado

O Departamento de Estado sustenta que se trata de uma "medida de reciprocidade". Washington também fez questão de delimitar o alcance da decisão: não há expulsão nem declaração de persona non grata, e Viotti pode permanecer em território americano mesmo sem o documento válido. O visto seria restabelecido caso o Brasil conceda o aval a Perez. Se a embaixadora deixar os EUA, porém, precisará solicitar um novo visto para retornar, informou o Poder360.

Ao mesmo site, o advogado Fernando Capano, doutor em direito do Estado pela USP, avaliou que "a revogação de um visto, isoladamente, é um ato de natureza migratória e administrativa" e que o mecanismo previsto na Convenção de Viena para a retirada compulsória de um chefe de missão não foi acionado. Viotti segue no cargo e a embaixada brasileira em Washington opera normalmente.

Por que a resposta é complicada

O espelhamento direto esbarra em um detalhe prático: não há embaixador dos EUA em Brasília. A representação americana é exercida por uma encarregada de negócios interina, posto de status inferior. Por isso, segundo a Revista Fórum, o governo avalia tanto uma medida equivalente na esfera de vistos quanto outra ação de peso diplomático comparável.

Contexto

A revogação ocorreu dez dias depois de o Itamaraty negar vistos a dois funcionários do governo Trump, Riley Barnes e Samuel Samson. Reportagem do The Washington Post, citada pela CNN Brasil, apontou que a dupla planejava preparar um ataque à confiabilidade das urnas e do sistema eleitoral brasileiro. Seguem em vigor, ainda, sanções individuais americanas contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal — cujo levantamento Lula pediu pessoalmente a Trump em visita a Washington em maio, sem sucesso.