Flávio Bolsonaro não vai depor à PF e entrega defesa por escrito

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, decidiu não comparecer ao depoimento marcado para a tarde desta terça-feira (28) na sede da Polícia Federal, em Brasília. Em vez da oitiva presencial, a defesa do parlamentar entregou esclarecimentos por escrito, apurou o Estadão. O depoimento havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o Metrópoles, a oitiva foi agendada por decisão do ministro no dia 24 de julho. A investigação mira uma publicação feita por Flávio em 3 de janeiro, no X, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas", escreveu o senador na ocasião.

O que diz a defesa

Na petição enviada ao STF, os advogados de Flávio negaram a prática de crime e afirmaram que a segunda parte da frase se referia a Maduro, e não a Lula, segundo o Estadão. A defesa também sustentou que dizer que alguém "será delatado" não configura acusação. "Ser mencionado por um colaborador em seu depoimento não significa ter contra si uma imputação criminosa ou ter a atribuição de uma prática ilícita em seu desfavor", diz trecho da petição divulgado pelo jornal.

Entenda o caso

Lula afirmou ter sido caluniado pela postagem. De acordo com o Metrópoles, a Polícia Federal avaliou que, pelo teor da mensagem, o senador associou a imagem do presidente à de Maduro, que acabara de ser preso sob acusação, feita pelos EUA, de envolvimento com o tráfico de drogas. A Gazeta do Povo noticiou que a corporação já havia concluído, em relatório, que houve calúnia.

A ideia de reabrir espaço para o depoimento partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou a Gazeta do Povo: como os crimes de calúnia e difamação admitem retratação — capaz de isentar o acusado de punição —, o caso voltou à PF para que Flávio tivesse a oportunidade de se explicar ou de se retratar. Moraes deu prazo de dez dias para a realização da oitiva.

O impasse sobre a data

Na decisão de 24 de julho, Moraes registrou que pediu à defesa que indicasse data e horário para o depoimento, mas o prazo terminou sem resposta — os advogados "se limitaram a pedir renovação do prazo", escreveu o ministro, sem apresentar comprovante de impossibilidade de comparecimento, conforme o Metrópoles. Em junho, o ministro já havia negado pedidos da defesa, entre eles o de ouvir o próprio Lula, afirmando que o investigado não pode direcionar a apuração.

Ao longo do inquérito, Flávio chegou a pedir os depoimentos da ativista venezuelana María Corina Machado, do senador Sergio Moro (PL-PR), do ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR) e de executivos da Odebrecht, segundo a Gazeta do Povo, com o objetivo de sustentar as suspeitas que, na visão dele, embasariam o comentário. A defesa também argumentou que não haveria urgência na oitiva, já que eventual crime só prescreveria em janeiro de 2036.

Próximos passos

Com os esclarecimentos por escrito entregues, o caso retorna a Moraes. Caberá à Primeira Turma do STF decidir se o senador se tornará réu. O desdobramento ocorre em plena corrida eleitoral: Flávio foi oficializado no sábado (25) como candidato do PL à Presidência e deve enfrentar Lula nas urnas em outubro.