Octavio Gallotti é velado no STF sob luto oficial de 3 dias

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (27) o velório do ministro aposentado Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, morto no domingo (26), em Brasília. A cerimônia ocorreu no Salão Branco da Corte, das 10h às 16h, foi aberta ao público e reuniu ministros do Supremo e integrantes de outros tribunais, que acompanharam uma missa, segundo nota da Corte divulgada pelo Jornal de Brasília. O sepultamento está marcado para esta terça-feira (28), às 16h, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Gallotti tinha 95 anos. Integrou o STF entre 1984 e 2000 e presidiu o tribunal no biênio 1993-1995. Ele deixa a filha Maria Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Luto oficial e bandeira a meio-mastro

Ainda no domingo, o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, assinou ato que decretou luto oficial de três dias na Corte. Segundo o Metrópoles, Moraes exerce a presidência do tribunal durante a ausência do ministro Edson Fachin. Pelo ato, a Bandeira Nacional deve permanecer hasteada a meio-mastro e ficam suspensas celebrações, comemorações e festividades no âmbito do Supremo durante o período.

Quem foi Octavio Gallotti

Nascido no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1930, conforme a ConJur, Gallotti formou-se na antiga Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ. Começou a vida pública como assistente da Procuradoria-Geral da República e seguiu para o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, órgão em que foi procurador e depois procurador-geral. Em 1973, tornou-se ministro do TCU, tribunal que também presidiu.

Chegou ao Supremo em novembro de 1984, por indicação do então presidente João Figueiredo — o último da ditadura militar —, na vaga aberta com a aposentadoria de Pedro Soares Muñoz, informa o Metrópoles. Já na Corte, acompanhou a entrada em vigor da Constituição de 1988, que ampliou as atribuições do tribunal. Durante a presidência do STF, exerceu interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, em viagens internacionais de Itamar Franco. Aposentou-se em outubro de 2000, ao atingir a idade-limite então vigente para o serviço público.

As fontes divergem sobre datas e sobre a idade. O Poder360 registra que ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 1991; o Metrópoles fala em 1989 a 1991; e o Jornal de Brasília, em 1994 a 1996. A ConJur publicou o texto com o título indicando 96 anos, mas informa 95 anos no corpo da reportagem, mesma idade citada por Poder360, Metrópoles e Jornal de Brasília.

Uma família ligada à magistratura

Gallotti vinha de uma linhagem de juristas. O avô, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi ministro do STF entre 1917 e 1931, segundo o Jornal de Brasília. O pai, Luiz Gallotti, também integrou o Supremo — a ConJur registra que chegou a presidir a Corte, enquanto Poder360 e Jornal de Brasília situam sua passagem pelo tribunal entre 1966 e 1968. A filha, Isabel Gallotti, é ministra do STJ e foi corregedora-geral da Justiça Eleitoral no TSE até novembro de 2025.

O que disseram os ministros

Em nota de pesar, Fachin afirmou que a trajetória de Gallotti "confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira" e o descreveu como magistrado de "notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição". Moraes disse que o ministro "honrou o STF e a sociedade brasileira, com competência, seriedade e, acima de tudo, com Justiça".

O decano Gilmar Mendes lembrou que Gallotti deixou decisões ainda hoje citadas como referência, entre elas o entendimento, firmado na primeira hora de vigência da Constituição de 1988, de que a inviolabilidade parlamentar alcança atos praticados fora do Congresso, desde que ligados ao mandato. Flávio Dino, que ocupa atualmente a cadeira do ministro morto, registrou homenagem à sua trajetória. As ministras aposentadas Ellen Gracie e Rosa Weber, que também sucederam Gallotti naquela cadeira, destacaram, respectivamente, a "jurisprudência clara e coerente" e o legado de "honradez, sobriedade e independência".

O Ministério Público Federal divulgou nota destacando uma atuação "marcada pelo equilíbrio, pela independência e pelo rigor técnico". A Associação dos Juízes Federais do Brasil também manifestou pesar.