A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a Operação Make Up, que apura suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas para a produção do filme "Dark Horse", inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a produtora Karina Gama são os alvos da ação. Frias assina o roteiro e a produção-executiva do longa.
Segundo a CNN Brasil, são 49 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. A Agência Brasil informa que os mandados estão sendo cumpridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal. Não houve ordem de prisão.
O Poder360 informou que, além de Frias e Karina Gama, outras 20 pessoas são alvos da operação.
O que a PF investiga
Em comunicado, a Polícia Federal afirma haver indícios de uma "organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados".
Os repasses teriam chegado à produção por meio de termo de fomento — instrumento usado para transferências a organizações da sociedade civil —, conforme o site O Antagonista.
"Levantamentos financeiros identificaram movimentação da ordem de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado", diz a corporação. As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendido até julho deste ano.
A apuração trata dos crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
Duas entidades ligadas a Karina Gama estão entre os endereços vistoriados: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), segundo a Agência Brasil. Ela também é dona da produtora GoUp Entertainment.
Oposição fala em perseguição
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), divulgou nota classificando a ação como "mais um capítulo de perseguição política".
"Em pleno período eleitoral, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra um parlamentar de oposição, em operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal", escreveu o deputado, em texto reproduzido pelo O Antagonista.
Ele afirmou que "investigação é dever do Estado", mas que "perseguição política jamais poderá ser instrumento de Estado", e cobrou explicações por escrito sobre qual seria o "fato novo" capaz de justificar a medida contra um parlamentar neste momento. Gilberto Silva disse ainda que o pedido de impeachment de Dino, protocolado pela liderança da oposição, "não pode desaparecer numa gaveta".
Nenhum dos alvos foi condenado. A operação é uma etapa de investigação, e os mandados cumpridos são de busca e apreensão.
Emendas sob pressão no Supremo
A ação chega um dia depois de outra decisão de Dino sobre o mesmo tema. Na quarta-feira (9), o ministro determinou que governo e Congresso apresentem, até 30 de novembro, uma proposta para criar um identificador único das emendas parlamentares, capaz de ligar a indicação feita pelo congressista ao empenho correspondente.
A determinação foi tomada no curso de auditorias do Denasus, o departamento nacional de auditoria do SUS. Dos 25 municípios analisados, 17 tiveram propostas de devolução ou recomposição de recursos, e foram apontados R$ 8,4 milhões em verbas com aplicação irregular ou não comprovada, informou o Poder360.
O mesmo levantamento apontou falhas de transparência: de 23 auditorias em que o critério era aplicável, apenas uma confirmou divulgação ampla e acessível das informações sobre a execução dos recursos.