Senacon abre 70 processos contra postos de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Carga Pesada, ação nacional que apura aumentos injustificados na margem de lucro de postos de combustíveis. Segundo a Agência Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já abriu 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos suspeitos de práticas abusivas contra o consumidor.

A operação nasceu a partir de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre elevações consideradas suspeitas nos preços cobrados ao consumidor final. De acordo com o Poder360, o alvo da fiscalização não é o preço em si, mas o possível repasse abusivo de custos, com margens de lucro que teriam subido acima do que justificaria a variação de preços no mercado atacadista.

As empresas notificadas têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os postos podem ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor. A ação conta com a participação de Procons estaduais e municipais, além de possível apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional em etapas futuras de fiscalização.

Os números levantados pela ANP ajudam a explicar a mobilização. Segundo o levantamento mais recente, divulgado em 19 de setembro, o litro do diesel S10 estava em média a R$ 7,13, alta semanal de 2,3%. O etanol subiu 3,3% na mesma base de comparação, enquanto a gasolina comum teve alta média de 0,2% no país.

A Agência Brasil aponta que as maiores variações no preço do diesel foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, em Pernambuco, em Sergipe e no Tocantins. Já os maiores aumentos na gasolina apareceram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí — estados que devem ser prioridade nas próximas etapas da operação.

O governo orienta consumidores que perceberem aumentos considerados abusivos a registrar reclamação diretamente com a ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo "ANP com Vc – Postos", disponível para celular. As denúncias formam a base de dados usada pela Senacon para direcionar as próximas fiscalizações.

A Operação Carga Pesada ocorre em meio à pressão sobre o custo de vida às vésperas do período eleitoral, com o preço dos combustíveis funcionando como um dos principais termômetros de inflação percebida pela população. Reajustes no diesel também pressionam o transporte de cargas e, por consequência, o preço final de alimentos e outros produtos nas prateleiras.

Até o momento, a Senacon não divulgou a lista de postos ou redes notificadas nem o valor total das eventuais multas em análise. O órgão informou que a apuração segue em andamento e que novas fases da operação podem ser anunciadas nas próximas semanas, à medida que as denúncias forem analisadas.