Pacientes com câncer de pulmão atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão passar a ter acesso a três medicamentos de alta tecnologia a partir de outubro. São eles o brigatinibe, o gefitinibe e o durvalumabe, que serão financiados integralmente pelo governo federal.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (31), no fim do mês marcado por ações de conscientização sobre a doença. Segundo a pasta, cerca de 1,9 mil pacientes devem ser beneficiados. Alguns desses tratamentos eram esperados havia mais de 12 anos.
A oferta faz parte da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), nova política de cuidado oncológico do SUS. A entrega será gradual e vai depender das tratativas de aquisição com os fornecedores e das características operacionais de cada tecnologia.
O que muda para o paciente
Brigatinibe e gefitinibe são terapias-alvo orais: agem diretamente sobre alterações específicas das células cancerígenas. Como são comprimidos, podem ser tomados em casa e têm menor incidência de efeitos adversos do que os esquemas convencionais de quimioterapia. Juntos, os dois custam mais de R$ 604,2 mil por ano na rede privada, informa o Ministério da Saúde.
Já o durvalumabe é uma imunoterapia, que estimula o próprio sistema imunológico a combater o tumor. É indicado para pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não podem passar por cirurgia. O tratamento demonstra ganho de sobrevida global e, no setor privado, pode passar de R$ 643 mil por ano.
Como o governo vai comprar
A AF-Onco organiza a compra dos oncológicos em três modalidades. Na centralizada, o próprio Ministério da Saúde adquire e distribui — caso do brigatinibe. Na descentralizada, hospitais e gestores locais compram e recebem repasse federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) — caso do gefitinibe. E há a Ata de Negociação Nacional, em que o ministério negocia um preço único para todo o país e os gestores executam a compra — caso do durvalumabe.
“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, em nota divulgada pelo ministério. Para ela, a ampliação das opções “representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”.
Política prevê 23 medicamentos e R$ 2,1 bilhões por ano
Ao todo, a AF-Onco vai ofertar 23 medicamentos oncológicos de alto custo, o que representa uma ampliação de 35% na oferta de tratamentos da rede pública, segundo o Ministério da Saúde. A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, bancado pela União.
O câncer de pulmão está entre os tumores mais frequentes no país. Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) apontam que o Brasil deve registrar 781 mil novos casos de câncer por ano no triênio 2026-2028. Entre os homens, o pulmão aparece como o terceiro tipo mais incidente, atrás de próstata e cólon e reto; entre as mulheres, é o quarto, depois de mama, cólon e reto e colo do útero.
No SUS, o tratamento da doença já é ofertado de forma integral nos serviços habilitados em oncologia e inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo, conforme as características clínicas e moleculares de cada caso.