Zema defende tirar do presidente a indicação ao STF

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu nesta quinta-feira (6) retirar do presidente da República o poder de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada na série de entrevistas com pré-candidatos à Presidência promovida pela GloboNews e pelo g1.

"Se quiser, [pode] indicar até o irmão e o filho dele", disse Zema ao criticar o modelo atual, segundo o registro da Agência Lupa, que fez a checagem da entrevista ao vivo.

Como foi a entrevista

A conversa foi conduzida pelas jornalistas Andréia Sadi e Natuza Nery, com transmissão simultânea na GloboNews e no g1, às 14h, com duração prevista de 1h30 — o mesmo formato aplicado aos demais pré-candidatos da série, informou o Portal TV e Streaming.

As contas de Minas

Zema usou a entrevista para defender a gestão fiscal do estado. Afirmou que o resultado, negativo em R$ 11 bilhões em 2018, passou a um saldo positivo de R$ 5 bilhões em 2024.

O governador também afirmou não haver ninguém do seu partido sendo investigado: "Não tenho ninguém do meu partido [Novo] sendo investigado."

As declarações foram acompanhadas pela Agência Lupa em checagem ao vivo, formato em que a agência confere afirmações de fato durante a transmissão. Os veredictos de cada frase constam na publicação da própria agência.

Como funciona a indicação ao STF hoje

Pela Constituição, o presidente da República escolhe os ministros do Supremo entre cidadãos com mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. O nome indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado por maioria absoluta no plenário — 41 dos 81 senadores.

Ou seja, a indicação é presidencial, mas a nomeação depende do aval do Senado. Propostas para mudar o modelo circulam no Congresso há anos, com formatos variados: listas tríplices, indicação por outros Poderes, mandatos fixos para ministros. Nenhuma avançou até hoje.

Alterar a regra exige emenda constitucional, aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com três quintos dos votos em cada casa.

Contexto eleitoral

A série de entrevistas ocorre no ano eleitoral. Zema é filiado ao Novo e figura entre os nomes cotados no campo de oposição ao presidente Lula. Levantamentos divulgados no início de agosto — como as pesquisas Quaest e Nexus/BTG — mostravam a disputa concentrada em Lula e Flávio Bolsonaro (PL) nas primeiras posições.

Este texto reproduz declarações do entrevistado e não representa posição do Apuramos. Para a checagem factual frase a frase, veja o material da Agência Lupa listado nas fontes.